Termos e Condições

Prevents.com.br ou plieprevent.com.br é um site mantido e administrado por PREVENT COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.209.769/0001-42 e sediada na Rua Cel. Moreira César 50 - Sobreloja - Icaraí - Niterói - RJ, Brasil CEP 24230-061.

Ao acessar http://www.prevents.com.br ou http://www.plieprevent.com.br  o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site  e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A Prevent está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar a loja online plieprevent.com.br ou prevents.com.br.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online plieprevent.com.br.

1.3. Área pessoal restrita: seção da loja online plieprevent.com.br acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online plieprevent.com.br.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. NAVEGAÇÃO

2.1. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

2.2. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online plieprevent.com.br procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.2.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. CADASTRO

3.1. O cadastramento do Usuário implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online plieprevent.com.br, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online plieprevent.com.br.

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online plieprevent.com.br, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.6. Para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

3.6.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7.1. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item Cancelamento de Cadastro.

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 A tolerância a um eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições dos presentes Termos e Condições não constituirá novação das obrigações aqui estabelecidas e tampouco impedirá ou inviabilizará a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

4.2 O horário oficial do site é o de Brasília, para fins de definição da data e hora de celebração de qualquer negócio jurídico ou qualquer outra constatação de atos praticados.